Processo 315428/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/04/2015 16:44
Autuado em 15/04/2015 16:44
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 817/2017 da Segunda Câmara, de 23/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2017 Acórdão   817/ 2017 Registro com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/03/2017 Acórdão   817/ 2017 Registro com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Gestor atual OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Gestor do ato OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Servidor SEZINANDO DE SOUZA FILHO

Juntadas
DataDescrição
03/12/2015 08:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 954919/15
09/09/2015 14:10 do Protocolo 712710/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2017 1590 Despacho Processual Diverso nº 852/2017
23/03/2017 1559 Acórdão nº 817/2017
22/02/2017 1541 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 08/03/2017
16/12/2015 1267 Despacho Processual Diverso nº 2261/2015
06/11/2015 1239 Despacho Processual Diverso nº 6950/2015
18/08/2015 1185 Termo de Distribuição de Processo nº 8171/2015
13/08/2015 1182 Despacho Processual Diverso nº 3325/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2017 10:37 DP  
28/04/2017 08:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 852/2017 -
26/04/2017 11:15 DP Informação nº 5565/2017 -
20/04/2017 15:14 COEX Informação nº 2141/2017 -
29/03/2017 09:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 633/2017 -
24/03/2017 12:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 928/2017 -
10/03/2017 09:30 S2C Acórdão nº 817/2017 -
09/12/2016 08:52 GCAML  
27/06/2016 12:56 SMPjTC Parecer nº 8693/2016 - diligência Aposentadoria municipal voluntária. Adicional de Enquadramento. Incorporação aos proventos. Lei Municipal inconstitucional ao transformar verba transitória em permanente. Proposição de instauração de incidente de inconstitucionalidade. Ou recalculo do a
14/12/2015 18:22 DICAP Parecer nº 5714/2016 -
03/12/2015 10:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2261/2015 -
04/11/2015 10:45 DP Informação nº 25598/2015 -
10/09/2015 13:11 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6950/2015 -
10/09/2015 13:11 DICAP Parecer nº 11267/2015 -
11/08/2015 11:06 DP Informação nº 17118/2015 -
15/04/2015 16:57 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3325/2015 -
15/04/2015 16:57 DICAP Instrução nº 934/2015 -

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